Nova plataforma simplificará processos e ganhos significativos de produtividade para a economia, além do aumento da garantia dos direitos dos trabalhadores.
Desde janeiro deste ano, indústrias que, em 2016, tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões, repassarão aos órgãos governamentais dados relativos a seus funcionários por meio do eSocial.
A nova plataforma cruza informações que antes eram enviadas separadamente por diferentes departamentos da empresa, para cinco órgãos federais: INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho, Receita Federal e Caixa Econômica Federal.
Informações como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio e FGTS, entre outras, serão prestadas por meio do eSocial, explica a advogada e especialista em Direito do Trabalho e Direito Corporativo, Lídia Barreto de Melo Moreira, durante palestra realizada na FIEMG Regional Vale do Aço nessa quarta-feira, 31/01.
Segundo Lídia, a maior mudança será a cultural. “ O próprio governo reconhece que a implantação do eSocial afetará a cultura das empresas. As empresas precisam estar abertas a essa necessidade da mudança cultural, ajustar seus procedimentos conforme a legislação trabalhista, a fim de evitar autuações”, explica.
O gerente administrativo da Mecânica Líder, Tiago Dayrell Pires, parabenizou a iniciativa da FIEMG. “Debater esse tema é crucial e complexo; o eSocial é uma realidade e ainda há tempo hábil das empresas se adequarem ao novo sistema unificado que na minha opinião, desburocratizará os processos”.
A partir de janeiro de 2019, o sistema passará a valer também para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões.
Confira o cronograma de implantação do eSocial no site portal.esocial.gov.br/
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