Objetivo
é garantir a saúde e o bem-estar de idosos, crianças, doentes, pessoas com
deficiência e autistas, além de preservar os direitos dos animais
O vereador Leandro Xingó, o
Xingozinho (PSD), já começa o ano propondo projetos para melhorar a vida dos
fabricianenses. Trata-se do Projeto de Lei 2878/2018 que proíbe a queima e a
soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem polução
sonora em espaços públicos em Coronel Fabriciano. O projeto já está em
tramitação e a expectativa é levar a votação em fevereiro, logo após o recesso
parlamentar.
O projeto, embora inédito no Vale do
Aço, está em consonância com diversas cidades brasileiras que já adotaram a restrição
da queima de fogos com estampido ou estouro, e também com o PL 6881/17, do
deputado Ricardo Izar (PP-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados. O
objetivo, explica o parlamentar, é inibir a poluição sonora e química causada
pelos “rojões” e “morteiros”, que afetam a saúde e o bem-estar de crianças,
doentes, pessoas com deficiência e autistas, além de animais silvestres e
domésticos, sobretudo, cães, gatos e aves.
“A poluição sonora causada pelos
fogos de artifício perturba pacientes em hospitais e clínicas, idosos e
crianças. A queima dos fogos pode ultrapassar os 125 decibéis, equivalendo-se
ao ruído de um avião a jato, portanto, acima do limite suportável”, explica
Xingozinho. O vereador ainda argumenta que a restrição também pode evitar inúmeros
problemas para as pessoas, como “como amputação de dedos, queimaduras e até
mortes”, e para os animais, “desnorteamento, surdez, ataque cardíaco indo a
óbito (principalmente aves) e atropelamento em razão de fuga”.
“É perfeitamente possível realizar o
espetáculo de queima de fogos sem o transtorno da poluição sonora e química. O
que nós esperamos, com este projeto, é garantir mais segurança, evitando conjuntamente
os distúrbios causados aos animais e os acidentes provocados pela queima de
fogos. Somos sensíveis a estes problemas e por isso, consideramos necessária a
evolução em nossa legislação”, argumenta.
Maior
controle
O projeto propõe ainda um maior
controle na venda e comercialização de fogos de artifício. Os fogos que contem
estampido poderão continuar a serem comercializados pelos estabelecimentos
regulares de Coronel Fabriciano. No entanto, será necessária a inclusão de
regra de cadastro e ciência, por parte dos estabelecimentos, aos seus clientes certificando-os
da proibição do seu uso no município. O projeto prevê ainda um prazo de 90 dias
para os estabelecimentos se adequarem a nova regra, caso o PL seja aprovado.
Postar um comentário